Segundo Leonardo Siade Manzan, a globalização e a digitalização dos negócios criaram um cenário em que a interconexão entre diferentes países é cada vez maior, e as empresas operam frequentemente em diversas jurisdições fiscais. No entanto, essa expansão internacional também traz desafios complexos para a tributação. O conhecimento multijurisdicional — a compreensão e aplicação das leis fiscais de diferentes países — tornou-se crucial para tributaristas que buscam orientar as empresas de maneira eficaz.
Mas o que exatamente envolve o conhecimento multijurisdicional? Confira!
O que é o conhecimento multijurisdicional e por que ele é importante?
Em termos simples, Leonardo Siade Manzan explica que o conhecimento multijurisdicional se refere à capacidade de compreender e aplicar as leis tributárias de diferentes países. As transações globais frequentemente envolvem diversas jurisdições, e as empresas precisam estar atentas à diversidade de normas fiscais e acordos internacionais.
No contexto atual, onde a digitalização permite que as empresas operem além-fronteiras de maneira quase instantânea, o risco de não cumprir as obrigações fiscais em uma jurisdição específica aumenta consideravelmente. Para os tributaristas, isso significa que é necessário um conhecimento mais profundo sobre sistemas fiscais estrangeiros e sobre como os acordos internacionais impactam as operações transnacionais.
Como os tratados fiscais influenciam as transações globais?
Os tratados fiscais internacionais desempenham um papel absolutamente fundamental na estruturação das transações e operações globais. Esses acordos bilaterais ou multilaterais são firmados entre países com o objetivo de evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal. Na prática, eles estabelecem regras claras sobre qual jurisdição tem o direito de tributar determinados rendimentos, lucros, dividendos, royalties, juros e ganhos de capital, proporcionando maior segurança jurídica para as empresas que atuam em mais de um país.
Por exemplo, quando uma empresa decide expandir suas atividades e estabelece uma subsidiária, filial ou escritório em outro país, a forma como essa renda será tributada depende diretamente dos termos do tratado de dupla tributação firmado entre o país de origem e o país de destino. Dependendo das cláusulas do acordo, a empresa pode obter benefícios expressivos, como redução significativa das alíquotas de imposto sobre dividendos, royalties e juros, ou até mesmo isenção total em determinados tipos de rendimentos.
De acordo com Leonardo Siade Manzan, esses tratados oferecem vantagens competitivas extremamente relevantes, permitindo que as empresas realizem um planejamento tributário internacional mais eficiente e sustentável. Isso significa otimizar custos fiscais, melhorar a rentabilidade das operações transnacionais e aumentar a previsibilidade dos encargos tributários, sem abrir mão da conformidade com as legislações locais e internacionais.
Nesse contexto, o papel dos tributaristas se torna ainda mais estratégico. É indispensável que esses profissionais dominem profundamente as nuances dos tratados fiscais, entendam os critérios de residência fiscal, os conceitos de estabelecimento permanente e as regras de crédito e compensação de impostos. Só assim poderão orientar corretamente as empresas, garantindo não apenas o aproveitamento dos benefícios fiscais proporcionados pelos tratados, mas também a mitigação de riscos, evitando situações de bitributação, contingências fiscais ou conflitos de interpretação entre autoridades tributárias de diferentes países.
Quais são as competências essenciais para um tributarista multijurisdicional?
Para lidar eficazmente com os desafios do conhecimento multijurisdicional, os tributaristas precisam de um conjunto de habilidades que vai além da compreensão das leis fiscais nacionais. Eles devem ser capazes de interpretar tratados internacionais, compreender as regulamentações globais de preços de transferência e saber como as mudanças nas políticas fiscais podem afetar as operações das empresas.
Além disso, para Leonardo Siade Manzan, a capacidade de trabalhar com advogados, contadores e outros especialistas em diferentes países é crucial, visto que a tributação internacional frequentemente envolve a colaboração entre várias disciplinas. A adaptação constante a novas regulamentações e a habilidade para realizar planejamentos tributários eficazes são fundamentais para garantir que as empresas operem de forma eficiente e em conformidade com as leis globais.
Em suma, com a crescente interdependência econômica entre países, entender o conhecimento multijurisdicional não é mais uma vantagem competitiva, mas uma necessidade para quem deseja se destacar na área tributária. Leonardo Siade Manzan frisa que a complexidade do sistema tributário global exige uma preparação sólida e atualizada para navegar pelas múltiplas camadas de regulamentações, tratados fiscais e práticas de preços de transferência.
Autor: Günther Ner